Tribunal bloqueia plano do Pentágono para remoção de soldados transgênero

Um tribunal de apelação se posicionou contra a administração Trump em uma decisão parcial e bloqueia a remoção de 28 soldados transgênero do exército. O tribunal considerou que a ordem do Pentágono para demissão desses soldados era ilegal e concedeu-lhes proteção provisória enquanto sua ação judicial prossegue.

Os juízes, porém, dividiram-se em sua decisão: enquanto mantinham a proteção para soldados transgênero já em serviço, permitiram ao governo excluir pessoas transgênero de novas contratações. Essa regulação dividida cria uma situação desigual – soldados ativos podem permanecer, mas potenciais recrutas são rejeitados.

Autores da ação pedem proteção ampliada

Os autores da ação anunciaram que pedirão ao tribunal para ampliar a proteção a todos os soldados transgênero. Eles argumentam que a proibição de novas contratações também viola direitos constitucionais. O tribunal terá de lidar com essa questão enquanto a ação principal prossegue.

A decisão representa uma vitória provisória para os soldados que contestam a política. Mas também mostra os limites da proteção: o tribunal reconheceu que a remoção de soldados já em serviço é problemática, mas manteve a barreira contra novos recrutas transgênero. Assim, permanece em aberto a questão de se a administração Trump conseguirá manter sua proibição de novas contratações a longo prazo ou se futuras decisões judiciais também a bloquearão.